11 – OS PREFEITOS DE NAZARÉ

OS PREFEITOS DE NAZARÉ PAULISTA

1.A Importância dos Prefeitos
É inegável a importância e a relevância da figura do prefeito municipal na história, na valorização e no desenvolvimento dos municípios. É ele a principal autoridade político-administrativa e o primeiro responsável por todas as atividades que digam respeito ao peculiar interesse do município e dos seus munícipes.
É com esta visão que nos propusemos a pesquisar e reverenciar todos aqueles que foram responsáveis pela administração e condução dos destinos de nossa terra, sem nos ater à qualificação de ter sido um bom ou mau administrador, se exerceu ou não um eficiente mandato, e se era preparado para o exercício daquela importante função.
Todos eles, indistintamente, merecem a nossa homenagem.
Capitães de Ordenança, Juizes de Vintena, Intendentes e Interventores. Estas foram as diversas denominações dos administradores de nossa terra, correspondentes à atual denominação de Prefeito Municipal, nas diversas etapas da história do Brasil Colônia e do Brasil Império.

2. O Primeiro Capitão de Ordenança
Em 6 de fevereiro de 1700 houve a nomeação de Capitães de Ordenanças feitas pelo Governador Geral do Rio de Janeiro. Para o bairro de Atibaia foi nomeado João do Reis Cabral, casado com uma neta do fundador, Jerônimo de Camargo.
Para o bairro de “Nazareth” foi nomeado:
-Paschoal Delgado de Camargo

3. Primeiros Juizes de Vintena
Em 1713 a Câmara de São Paulo determinou que fossem eleitos os Juizes de Vintena para os bairros e Freguesias que tivessem mais de 20 fogos ou famílias vizinhas. Atibaia e “Nazareth” estavam nessas condições e tiveram os seguintes primeiros juízes vintenários:
-Atibaia …… -Jacinto da Costa
-Nazareth ….- Capitão João Telles Fogaça
Em 1731 era Juiz de Vintena de Nazareth:
– Domingos Afonso de Escudeiro

4. Nazareth, Freguesia da Vila de São Paulo e de Atibaia”
A partir de 1731 a nossa “Nazareth” foi erigida a “freguezia”, porém sem a eleição de sua administração própria, subordinando-se administrativamente à Vila de São Paulo até 1769, e a partir deste ano à Vila de Atibaia até o ano de 1850, quando a freguesia foi elevada à categoria de Vila de Nazareth, desvinculando-se de Atibaia e passando a eleger os seus próprios administradores.

5. Os Primeiros Administradores Eleitos da Vila de “Nazareth”
Neste ano de 1850 vigia a Lei Imperial de 1º de outubro de 1828 que estabelecia a existência do Presidente da Câmara, que era o vereador mais votado, com mandato de quatro anos e que substituía o Juiz Ordinário.
Em 1850 houve a primeira eleição em nossa Vila, sendo eleitos os seguintes administradores:
-Francisco de Assis Gonçalves ……………………….Presidente da Câmara
-João Rodrigues de Camargo ………………………….Procurador
-João Gonçalves de Oliveira …………………………..Secretário
A Câmara de então tinha atribuições político-administrativas e fazendárias; legislava, administrava, fiscalizava, policiava, fazia pagamentos, controlava balanças etc.
A eleição não era secreta, nem universal e nem obrigatória. Não votavam os índios, judeus, mouros, as mulheres, os escravos, os menores de 25 anos e os analfabetos. Os votantes escolhiam os eleitores. Eram votados somente os homens abastados, proprietários e líderes da comunidade com casa própria e renda de 200 mil réis.

6. Os Primeiros Intendentes de “Nazareth”
Com a proclamação da República em 1889 foram extintas as Câmaras e criou-se o Conselho Municipal de Intendência. Os administradores da Vila passaram a denominar-se “Intendentes”.
Ocuparam esse cargo de Intendente Municipal os seguintes nazareanos:
-João Antônio Pinheiro Mariano
-Quirino J. Rodrigues
-José Francisco Pedroso
-Coronel João Rodrigues dos Santos, e
-Coronel Francisco Antônio Derosa.
O Coronel João Rodrigues dos Santos era conhecido como “João Buava” era sogro do Coronel Francisco Antônio Derosa. As patentes de oficial eram adquiridas pelos cidadãos mais abastados da localidade e passavam a integrar a Guarda Nacional com a possibilidade de serem convocados.

7. O Primeiro Prefeito Municipal de “Nazareth” na República Velha
Com a Lei nº 1038 de 1906, foi reformulada a organização dos municípios sendo desvinculado, ou seja, separado o poder legislativo, da administração cujo detentor do cargo passou a ser denominado de Prefeito Municipal. Foi extinta a figura do Intendente. O Prefeito Municipal era eleito pelos vereadores para um mandato anual. Em 1908 assumiu o primeiro cargo de Prefeito Municipal da Vila de Nazaré o Coronel Francisco Antônio Derosa, permanecendo como chefe da administração municipal até o ano de 1923, quando lhe sucedeu o vereador José Francisco Pedroso. Em 1926 Derosa voltou a ser eleito Prefeito, ficando a Presidência da Câmara com o vereador Messias de Carvalho.

8. Os Prefeitos de “Nazareth”
Eis a sucessão dos Prefeitos que administraram a Vila de Nazaré a partir do período republicano:
1. Francisco Antônio Derosa ………. 1908-1923
2. José Francisco Pedroso …………. 1923-1926
3. Francisco Antônio Derosa …….. 1926-1929
4. Feliciano Antônio Bueno ……… 1929
5. Antônio Pedroso …………………. 1930

9. Os Interventores Nomeados
Em decorrência da Revolução de 1930 e com a implantação do “Estado Getulista” a Assembléia de São Paulo nomeou para o cargo de Prefeito Municipal de Nazaré Antônio Rodrigues Bicudo, o qual tomou posse em 10 de novembro de 1930, sendo criado um Conselho Consultivo, composto de: João Silvano Pinheiro, Eugênio Quírici e João Antônio Caraça.
6. Antônio Rodrigues Bicudo …….. 1930-1933
7. José Ramos Gonçalves ……….nov 1933-jan 1934
8. Oswaldo Augusto Pedroso ……….. 1934
9. Joaquim Pinheiro Mariano ……… 1934-1936
A partir de 1932, houve a criação da justiça eleitoral retirando das Câmaras a administração do processo eleitoral e a implantação do voto obrigatório e do voto feminino.
10. Os Interventores no Período do “Estado Novo”
Em 1936 as Câmaras foram restabelecidas e novamente dissolvidas em 1938. Com a implantação do “Estado Novo”, um regime autoritário com ideais fascistas, foi extinta a justiça eleitoral, só restabelecida em 1945 como órgão autônomo do poder judiciário, a partir do que foram nomeados os seguintes Prefeitos (Interventores):
10. José Ramos Gonçalves …………… 1936-1939
11. Olímpio de Souza Ramos ………. 1939
12. Walabonso Cândido Ferreira ….. 1939-1944

11. Os Prefeitos do Município de Nazaré Paulista
Com o Decreto-Lei nº 14.334 de 30 de novembro de 1944 o então Município de “Nazareth” passa a denominar-se Município de Nazaré Paulista, sendo administrado pelos seguintes Prefeitos Municipais eleitos pelo voto direto, secreto e obrigatório:
13. Deocleciano Conceição Graça … 1944-1946
14. Narciso de Almeida ………………. 1946-1947
15. João Batista Albano ………………. 1947
16. João Ramos Pinheiro …………….. 1948-1951
17. Zacharias Rodrigues Pinto …….. 1952-1955
18. Manoel Alonso Almendra ……… 1956-1959
19. Francisco Pinheiro ……………….. 1960-1963
20. Afonso Kurschewski ……………. 1964-1967
A partir de 1955 foi abolida a utilização da cédula fornecida pelo candidato sendo instituída a cédula única fornecida pela justiça eleitoral.

12. O Falecimento do Prefeito Monsenhor Afonso
Em 30 de março de 1967 o então Prefeito de nosso Município e Pároco de nossa Igreja, Monsenhor Afonso Kurschewski, bastande doente, licenciou-se do cargo, vindo a falecer em 15 de abril de 1967, quando tomou posse o então Vice-Prefeito Geraldo Ramos Gonçalves.
21. Geraldo Ramos Gonçalves …….. 1967-1968
22. Estanislau Gonzaga Pinheiro ……… 1969-1972
23. Geraldo Ramos Gonçalves ………… 1973-1976
24. Antônio dos Santos ………………….. 1977-1982
25. Benedito Abrahão …………………….. 1983-1988

13. A 1ª Cassação do Prefeito
Em 25 de maio de 1988, em virtude da cassação do mandato de Benedito Abrahão pelo Decreto Legislativo nº01/88, tomou posse o então Vice –Prefeito Nelson de Moraes.
26. Nelson de Moraes …………………….. 1988
27. Humberto Manoel Cruz …………….. 1989-1992
28. Mário Antônio Pinheiro ……………. 1992-1996
29. Humberto Manoel Cruz …………….. 1996-2000
30. Antônio dos Santos …………………… 2000-2004

14. O 2° Prefeito Afastado
Em 09 de dezembro de 2004 a juíza da 2ª Vara da Comarca de Atibaia exarou despacho no Processo 1206/04 determinando o afastamento do Prefeito Antônio dos Santos. Estando o Vice-Prefeito licenciado, tomou posse no cargo de Prefeito o Presidente da Câmara Municipal José Oliveira de Moraes.
31. José Oliveira de Moraes ……………. dez 2004

15. Os Prefeitos que se seguiram:
Em 2004 foi eleito pela segunda vez para o cargo de Prefeito Municipal, Mário Antônio Pinheiro, com 4.038 votos, de um total de 11.199 eleitores, para o mandato até o final do ano de 2007, tendo como Vice-Prefeita Dolores dos Santos.
32. Mário Antônio Pinheiro ……………. 2005- 2007

Em 2008 foi eleito, pela terceira vez, Mário Antonio Pinheiro, com 4.338 votos de um total de 12.534 eleitores.
33. Mário Antonio Pinheiro ………………. 2008- 2012

Em 2012 elegeu-se Prefeito Municipal, com 5.995 votos, joaquim da Cruz Júnior, de um total de 13.475 eleitores, tendo como Vice-Prefeito Itamar Ferreira Damião o qual só foi empossado em agosto de 2014.
34. Joaquim da Cruz Júnior ,,,,,,,,,,,,,,,,,. 2012 ….

16. Principais Personagens da História Nazareana
Neste ano de 2016 em que Nazaré Paulista comemora os seus 340 anos de fundação, nada mais justo e oportuno que ensejemos as nossas homenagens e agradecimentos a todas estas 34 personagens que exerceram o cargo de mandatários de nosso município.
Foram e, os que estão vivos, são os principais atores da nossa história. Viveram, vivenciaram, escreveram, trabalharam e lutaram para que nosso município chegasse até os dias atuais, como nós o vemos e como nele vivemos: “Um Paraíso das Águas e da Fé”.

(Dados extraídos e adaptados do livro-prelo “De Nazareth a Nazaré Paulista”)

Nazaré Paulista, abril de 2016

Oscar T. Pinheiro do Carmo

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